1. APRESENTAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Bem-vindo(a) à Collabe Academy, plataforma educacional desenvolvida para oferecer cursos, treinamentos e conteúdos de formação profissional na área da beleza.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site (www.collabeacademy.com.br) e seus serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário deve interromper o uso da plataforma imediatamente.
2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
A Collabe Academy oferece cursos online gratuitos e pagos, materiais educativos, videoaulas, conteúdos de apoio e certificados de conclusão.
Os serviços podem ser atualizados, modificados ou interrompidos a qualquer momento, sem aviso prévio, visando a melhoria contínua da experiência dos usuários.
3. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO
Para acessar determinados conteúdos, o usuário poderá ser solicitado a preencher um formulário de cadastro, fornecendo dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.
O usuário é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de sua conta, incluindo o sigilo de login e senha.
O uso indevido da conta por terceiros é de inteira responsabilidade do titular cadastrado.
4. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e educacionais.Não reproduzir, copiar, distribuir, vender, revender ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo da Collabe Academy sem autorização expressa.Respeitar os direitos autorais, marcas e demais propriedades intelectuais da plataforma.Não utilizar scripts, robôs ou outros meios automatizados para acessar ou coletar dados da plataforma.O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta do usuário.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados pela Collabe Academy – incluindo vídeos, textos, imagens, logotipos, marcas, layout, design e metodologia – são protegidos por direitos autorais e demais legislações aplicáveis.
É vedada qualquer reprodução total ou parcial sem autorização expressa por escrito da Collabe Academy.
6. POLÍTICA DE PAGAMENTOS E REEMBOLSOS
Nos cursos e produtos pagos, as condições de pagamento, valores e políticas de reembolso serão claramente informadas no momento da compra.
Em caso de desistência, cancelamento ou solicitação de reembolso, o usuário deverá seguir as instruções apresentadas na própria plataforma ou nos canais oficiais de atendimento.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Collabe Academy não se responsabiliza por:Interrupções temporárias no funcionamento do site ou falhas técnicas.Danos decorrentes do uso indevido da plataforma.Informações incorretas fornecidas pelos próprios usuários.Links ou conteúdos de terceiros eventualmente disponibilizados.A plataforma é oferecida “no estado em que se encontra”, podendo sofrer alterações ou atualizações sem aviso prévio.
8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Collabe Academy adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços educacionais, comunicações institucionais e melhoria da experiência do usuário.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade (linkar para a página correspondente).
9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
A Collabe Academy poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no site.
O uso contínuo da plataforma após a atualização constitui aceitação integral dos novos termos.
10. CONTATO E FORO COMPETENTE
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais:
E-mail: contato@collabeacademy.com.br, collabeacademy@gmail.com
Site: www.collabeacademy.com.br
Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.
### 1. INTRODUÇÃO
A **Collabe Academy** valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus usuários.
Esta Política de Privacidade tem o objetivo de informar de forma clara e transparente como realizamos a coleta, o uso, o armazenamento, a proteção e o compartilhamento de informações obtidas através do site **[www.collabeacademy.com.br](http://www.collabeacademy.com.br)** e demais canais oficiais.
Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições descritas neste documento.
### 2. DADOS COLETADOS
Durante a navegação e o uso da plataforma, podemos coletar as seguintes informações:
#### 2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário
* Nome completo
* E-mail
* Telefone ou WhatsApp
* Cidade e estado
* Dados de pagamento (em caso de cursos pagos)
* Outras informações inseridas voluntariamente em formulários, cadastros ou pesquisas
#### 2.2. Dados coletados automaticamente
* Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo
* Data, hora e duração de acesso
* Páginas visitadas e origem de tráfego (ex: Google Ads, Meta Ads, e-mails)
* Cookies e identificadores anônimos usados para personalização e estatísticas
Esses dados são coletados de forma automatizada para melhorar a experiência do usuário, medir resultados de campanhas e aprimorar nossos serviços.
### 3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais são tratados pela **Collabe Academy** para as seguintes finalidades:
* Permitir o acesso a cursos, materiais e áreas restritas da plataforma
* Realizar comunicações institucionais e promocionais (e-mail, WhatsApp, SMS, entre outros)
* Oferecer suporte e atendimento ao aluno
* Enviar certificados e confirmações de inscrição
* Personalizar a experiência de navegação e campanhas publicitárias
* Cumprir obrigações legais e regulatórias
* Garantir a segurança do ambiente digital e prevenir fraudes
O tratamento dos dados sempre se baseia em fundamentos legais previstos na **Lei nº 13.709/2018 (LGPD)**, incluindo consentimento do usuário e legítimo interesse da plataforma.
### 4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A **Collabe Academy** poderá compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário para o cumprimento de suas finalidades, tais como:
* **Plataformas de ensino e CRM:** para gestão de cursos, comunicações e certificados
* **Parceiros de marketing e mídia:** para análise de desempenho e otimização de campanhas
* **Serviços de pagamento:** para processamento de transações e controle financeiro
* **Autoridades públicas:** quando houver obrigação legal ou ordem judicial
Em todos os casos, são adotadas medidas contratuais e técnicas para garantir que os parceiros tratem os dados com o mesmo nível de segurança e confidencialidade.
### 5. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
A **Collabe Academy** utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação e personalizar conteúdos.
O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar cookies nas configurações de seu navegador.
No entanto, algumas partes da plataforma podem não funcionar corretamente sem o uso desses recursos.
### 6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Adotamos práticas de segurança reconhecidas no mercado para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas, incluindo:
* Criptografia de dados sensíveis
* Monitoramento de acessos e logs
* Controle de permissões internas
* Backup e armazenamento seguro em servidores certificados
Caso ocorra algum incidente que comprometa os dados pessoais, o usuário será notificado conforme as exigências legais.
### 7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
De acordo com a LGPD, o usuário possui os seguintes direitos:
* Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais
* Acessar, corrigir ou atualizar suas informações
* Solicitar a exclusão ou anonimização dos dados
* Revogar o consentimento concedido anteriormente
* Solicitar portabilidade dos dados para outro fornecedor
* Obter informações sobre o compartilhamento de dados
Essas solicitações podem ser feitas a qualquer momento pelo canal de contato oficial.
### 8. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido por obrigações legais, regulatórias ou contratuais.
Após esse período, as informações serão excluídas de forma segura ou anonimizadas.
### 9. COMUNICAÇÕES E MARKETING
Ao se cadastrar na **Collabe Academy**, o usuário autoriza o envio de comunicações por e-mail, WhatsApp e outros canais digitais relacionados aos cursos, eventos e conteúdos da plataforma.
O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento dessas comunicações a qualquer momento, por meio do link de descadastramento presente nas mensagens ou pelo e-mail oficial.
### 10. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
A **Collabe Academy** poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente.
Recomenda-se que o usuário revise este documento regularmente.
As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no site.
### 11. CONTATO DO ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
**E-mail:** [privacidade@collabeacademy.com.br](mailto:privacidade@collabeacademy.com.br)
**Responsável:** Encarregado de Dados – Collabe Academy
### 12. FORO E DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de **Curitiba/PR** para dirimir eventuais controvérsias relacionadas à sua interpretação ou execução.
